Os resultados finais da triagem, habilitação e inabilitação para o edital de Retomada Cultural da cidade de Niterói foi publicado do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (4). Ao todo, será aplicado R$ 1 milhão em 50 projetos, de R$ 20 mil cada.
De acordo com a Secretaria Municipal das Culturas, 89 propostas foram analisadas, uma por uma, no intuito de habilitar o maior número possível. A listagem pode ser conferida no Diário Oficial do Município. Os proponentes que tiveram a proposta inabilitada terão dois dias corridos, contados a partir do dia seguinte à publicação do resultado, para entrar com recurso que deverá ser enviado para os e-mails [email protected] ou [email protected].
De acordo com a SMC, 85% dos bairros da cidade estão participando do programa e mais de 50% desses projetos são liderados por mulheres. Esse é o recorde de participação em um edital de pessoa jurídica na história da Cultura de Niterói.
Ao todo, foram 260 inscrições para a categoria 1, de Oficinas e Cursos Livres de Capacitação e/ou Formação. Foram 230 propostas habilitadas e 30 inabilitadas. Na categoria 2, que engloba Programação, Manutenção e/ou Adequação de Espaços Culturais, foram 106 propostas inscritas, 86 habilitadas, e 20 inabilitadas. Já na 3, de Ações Culturais, foram 511 propostas inscritas, 424 habilitadas e 87 inabilitadas.
"Niterói está entre os poucos municípios do país que continua fazendo investimentos próprios no setor e protegendo sua produção cultural"
Leonardo Giordano, secretário das Culturas de Niterói
A banca de análise para dar as notas será formada exclusivamente por pessoas de fora da cidade, para a maior transparência. Além disso, o sistema disponibilizado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura permite aos órgãos de controle acompanhar cada etapa do processo.
O Programa Municipal de Retomada Econômica do Setor Cultural tem como objetivo apoiar as empresas e organizações privadas do setor artístico cultural que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social.
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